Divulgação / Arquidiocese da Paraíba Romaria da Penha de João Pessoa em 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam cidades, eventos e figuras históricas, entre outras. Todas elas tramitaram em caráter conclusivo e devem seguir diretamente para o Senado Federal, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. PL 4268/25 - inscreve o nome de Almerinda Farias Gama (advogada, sindicalista, sufragista) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. PL 4155/24 - cria o Dia Nacional do Amendoim, a...
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