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Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto d...

Administrador 08/07/2026 13:12 1 views Fonte: Câmara - Últimas Notícias
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716/25, que garante atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego (Sine). A proposta altera a Lei 13.667/18, que trata do funcionamento do Sine. O texto estabelece o atendimento especial para viabilizar a participação dessas mulheres em oportunidades de trabalho, emprego, renda e empreendedorismo. O projeto também define que, caso não sejam preenchidas as vagas reservadas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o saldo deverá ser destinado, sucessivamente, a mães...

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