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Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão mista, propôs a realização do debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher pr...

Administrador 08/07/2026 07:55 1 views Fonte: Câmara - Últimas Notícias
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão mista, propôs a realização do debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 896/23, que criminaliza a misoginia (ódio ou aversão a mulheres). O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão. A reunião será realizada no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado, às 14h30. Veja quem foi convidado O debate foi solicitado pela deputada Luizianne Lins (Rede-CE). Ela afirma ...

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