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Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para a vigência ...

Administrador 14/07/2026 20:10 1 views Fonte: Câmara - Últimas Notícias
Debatedores defendem manutenção do prazo de 20 anos para patentes de remédios

Participantes de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira (14), a manutenção do prazo de 20 anos para a vigência de patentes no Brasil, contados da data de depósito do pedido. Os palestrantes argumentaram que o cumprimento desse limite é importante para garantir a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e permitir a entrada de medicamentos genéricos e biossimilares no mercado, o que reduz preços e amplia o acesso da população a tratamentos de ponta. Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor Na audiência, representantes da indústria nacional e do governo rejeitaram qualquer extensã...

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